site stats

Tst temas repetitivos

WebConteúdo de responsabilidade do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER) Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho Dúvidas: gvp … WebMay 5, 2013 · O caso chegou ao Tribunal Pleno do TST a partir de decisão de sua Sexta Turma, que verificou confronto entre os conteúdos da Súmula 19 do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região – Bahia e da Orientação Jurisprudencial (OJ) 394 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST e decidiu submeter o tema à …

RRR_Tema17 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

WebINTERVALO INTRAJORNADA. TEMA REPETITIVO 14 DO TST.A fruição parcial do intervalo intrajornada gera o direito ao empregado de perceber o período total de intervalo com … WebNov 17, 2015 · Instrução Normativa n. 38 [editada pela Resolução n. 201, de 10 de novembro de 2015] Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 17 nov. 2015. Regulamenta o procedimento do Incidente de Julgamento dos Recursos de Revista e de Embargos repetitivos à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do Tribunal … the royal redgate menu https://manteniservipulimentos.com

Camila Geracitano - Guardavalle, Calabria, Italia Profilo ...

WebA sistemática dos recursos repetitivos passou a ser adotada pelo TST a partir de 2014. Nesse sistema, o Tribunal identifica recursos com temas idênticos interpostos em … WebSegundo a legislação processual, cabe ao presidente ou vice-presidente do tribunal de origem selecionar dois ou mais recursos que melhor representem a questão de direito repetitiva e encaminhá-los ao Superior Tribunal de Justiça para afetação (incidente no recurso para propiciar que se decida se a questão será julgada sob a sistemática dos … WebO TST vai julgar no dia 16/09/2024 os temas repetitivos n. 8 e 16 que tratam dos adicionais de insalubridade e periculosidade dos agentes de apoio socioeduca... tracylee10

Tribunal Superior do Trabalho TST - Recurso de Revista: Irr ... - Jusbrasil

Category:Recursos de Revista Repetitivos Tribunal Regional do Trabalho …

Tags:Tst temas repetitivos

Tst temas repetitivos

Camila Geracitano - Guardavalle, Calabria, Italia Profilo ...

WebMar 5, 2024 · Ouvir: Tese firmada em recurso repetitivo deve ser logo aplicada 0:00. Entendimentos firmados em recursos especiais repetitivos devem ser imediatamente aplicados, inclusive a casos que tramitavam ... WebMay 4, 2015 · Sobre o tema, no julgamento do Incidente de Recursos Repetitivos IRR- XXXXX-24.2015.5.04.0000, este Eg. Tribunal Pleno uniformizou entendimento no sentido de que " a multa coercitiva do art. 523, § 1º, do CPC de 2015 (art. 475-J do CPC de 1973) não é compatível com as normas vigentes da CLT por que se rege o processo do trabalho, ao …

Tst temas repetitivos

Did you know?

WebTeses trabalhistas firmadas pelo TST em recursos repetitivos até 2024 A sistemática dos recursos repetitivos passou a ser adotada pelo TST a partir de 2014. Nesse sistema, o … WebTST. RRR - Tese firmada no TEMA 9. INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVOS. TEMA Nº 0009. 1. A majoração do valor do repouso semanal remunerado, decorrente da integração …

WebAug 13, 2014 · Ofício Devolvido intimado (a) Procuradoria-Geral da União do ofício 25/2024/SETPOESDC em 04/02/2024 (pauta) 01/02/2024. Ofício Devolvido intimado (a) Ministério Público do Trabalho do ofício 26/2024/SETPOESDC em 01/02/2024 (pauta) 01/02/2024. Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial … WebRECURSO ORDINÁRIO. SERPRO. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. SUPRESSÃO. PRESCRIÇÃO TOTAL. TEMA REPETITIVO 12, TST.Ao julgar o Tema Repetitivo 12, no Incidente de …

WebSaudações WebTemas afetados ao rito dos Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR)-Sobrestamentos determinados pelo C. TST – ACOMPANHAMENTO ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO 16 de fevereiro de 2024 3. A exigência de Certidão de Antecedentes Criminais, quando ausente alguma das justificativas supra, caracteriza dano moral in re ipsa, passível de indenização,

WebApr 11, 2024 · A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.178 na base de dados do STJ, está assim redigida: “Definir se é legítima a adoção de critérios objetivos para aferição da hipossuficiência na apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado por pessoa natural, levando em conta as disposições dos artigos 98 e 99, parágrafo 2º, …

WebJan 1, 2024 · A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais n. 1.767.789/PR e 1.803.154/RS - acórdão publicado no DJe de 21/6/2024 -, com base no § 5º do artigo 1.036 do CPC , para tornar homogêneo o entendimento da matéria sobre a questão ora em debate, inscrito como tema repetitivo nº 1.018. tracylee10 gmail.comWeb22 rows · Oct 25, 2024 · Benefício da Justiça Gratuita - Comprovação de insuficiência de recursos por simples declaração - ... tracy ledWebSituação atual dos pedidos de Suspensão Nacional do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (SIRDR), conforme art. 982, §3º, do CPC ( Resolução 604, de 11/12/2024 ). Obs: A classe se refere ao requerimento feito ao STF de suspensão de todos os processos em curso no território nacional que versem sobre questão objeto de ... tracy lee anderson